Processo 501829/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2016 08:35
Autuado em 21/06/2016 08:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 174/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente MARLON FERNANDO KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2016 08:35 187619/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 10:43 do Protocolo 348541/20
30/09/2019 08:03 AR do ofício OPD - 1923/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1923/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6187/2017
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6725/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1225/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 09:35 DP  
03/06/2020 11:35 CMEX Informação nº 2772/2020 -
06/09/2019 16:57 DP Informação nº 6938/2019 -
03/09/2019 12:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1923/2019 -
03/09/2019 08:50 CMEX Informação nº 5292/2019 -
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2019 -
12/08/2019 11:37 SMPJTC  
09/08/2019 15:01 5PC Ciência de Decisão nº 164/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
02/08/2019 13:05 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2019 -
26/11/2018 11:56 GCILB  
26/11/2018 10:43 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 5PC Parecer nº 953/2018 - Recurso. PCA. 2012. Não provimento, conforme instrução.
19/11/2018 11:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4411/2018 -
24/06/2016 10:20 COFIM  
21/06/2016 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1225/2016 -
21/06/2016 08:35 DP Informação nº 11572/2016 -

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